"SÃO PAULO - O desembargador Ênio Santarelli Zuliani, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou nesta terça o desbloqueio do YouTube.
Em despacho, o juiz explica que determinou o bloqueio apenas ao vídeo em que a apresentadora Daniela Cicarelli aparece em cenas eróticas. Zuliani argumenta que é seu dever cumprir a lei que determina punições a quem não obedece ordens judiciais.
“É preciso dispor que a questão não diz respeito mais ao vídeo de Cicarelli, como ficou conhecida a matéria, porque o que está em análise é a respeitabilidade de uma decisão judicial”, escreveu o juiz no despacho desta terça-feira.
No texto, o desembargador afirma que “o bloqueio do site está gerando uma série de comentários, o que é natural em virtude de ser uma questão pioneira, sem apoio legislativo”, mas sustenta que sua iniciativa foi bem sucedida ao mostrar que é possível punir serviços de internet hospedados fora do Brasil.
“O incidente serviu para confirmar que a Justiça poderá determinar medidas restritivas, com sucesso, contra as empresas, nacionais e estrangeiras, que desrespeitarem as decisões judiciais. Nesse contexto, o resultado foi positivo”, escreveu Zuliani no despacho.
Apesar do recuo, o desembargador afirma que o YouTube poderá ser punido caso permita que vídeos de Cicarelli continuem no ar. “A decisão definitiva (sobre o caso YouTube) dependerá das respostas técnicas das operadores que foram notificadas”, escreveu Zuliani."
Fonte: INFOR Online
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